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Camara dos deputados
Congresso
- 15/12/2023
Reforma tributária entra na pauta e pode ser votada pela Câmara nesta 6ª
Alteração no sistema tributário estacionou após mudanças feitas pelo Senado; governo quer concluir ainda em 2023
Congresso
- 06/12/2023
Câmara aprova projeto que barra linguagem neutra na comunicação de órgãos públicos
Entidades deverão publicar comunicados conforme o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa
Congresso
- 05/12/2023
Comissão da Câmara analisa hoje PEC que reduz jornada semanal de trabalho
Proposta prevê implementar semana útil de quatro dias; texto é defendido pelo ministro do Trabalho
Congresso
- 08/11/2023
Câmara aprova projeto que acaba com multa para advogado que abandona processo penal
Pelo texto, pena seria substituída por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil
Governo
- 24/10/2023
Flávio Dino alega falta de segurança para faltar pela segunda vez a audiência em comissão da Câmara
Ministro da Justiça e Segurança Pública diz ainda ter ido a outra reunião, com a Procuradoria-Geral da República
Congresso
- 21/09/2023
Câmara aprova PL que tipifica crimes de bullying e cyberbullying
Texto também torna hediondos crimes como sequestro de crianças e adolescentes
Congresso
- 05/09/2023
Câmara aprova urgência de projeto que limita juros no cartão de crédito
Atualmente, os juros no cartão de crédito ultrapassam 439% ao ano em média
Justiça
- 25/08/2023
STF forma maioria para determinar redistribuição de cadeiras na Câmara
Número de deputados por estado será redefinido pela Câmara dos Deputados
Congresso
- 24/08/2023
Câmara aprova medida provisória que aumenta salário mínimo para R$ 1.320
Texto também eleva isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 2.640 por mês
Justiça
- 22/08/2023
Ronaldinho Gaúcho terá direito ao silêncio na CPI das Pirâmides Financeiras
Ex-jogador foi convocado por envolvimento em fraudes com investimento em criptomoedas
Congresso
- 24/07/2023
Oposição apresenta projeto para derrubar decreto de Lula sobre armas
Deputados criticam restrições e alegam violação do Estatuto do Desarmamento
Congresso
- 17/07/2023
Congresso entra em recesso informal até agosto
Na volta, congressistas devem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e concluir a Reforma Tributária
Congresso
- 07/07/2023
Governo espera concluir votação das novas regras fiscais ainda nesta 6ª feira
Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha defende a votação do arcabouço e do PL do Carf antes do recesso
Congresso
- 06/07/2023
Governistas calculam que reforma tributária terá apoio de 380 parlamentares
Base de Lula aguarda pelo menos 30 votos do PL, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro
Congresso
- 05/07/2023
Lira espera consenso para votar Reforma Tributária até o fim da semana
Presidente da Câmara afirmou que continua ouvindo governadores, prefeitos e empresários
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